INSS abrirá mais de 100 agências até o fim do ano

Até o fim do ano, 182 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão abertas em todo o País. A meta do governo é evitar que o segurado tenha de percorrer longas distâncias para tratar de serviços da Previdência. LEIA MAIS

Pré-selecionados do ProUni devem fazer matrícula até quarta-feira (1º)

Os candidatos convocados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até 1º de fevereiro para comprovar a documentação e fazer a matrícula na instituição particular de educação superior para a qual foram selecionados. O resultado dessa primeira fase foi liberado na última sexta-feira (20). LEIA MAIS

CGU e Casa Civil orientam ministérios sobre implementação da Lei de Acesso à Informação

Todos os órgãos e entidades do governo federal deverão divulgar na internet um rol mínimo de informações, com dados sobre o próprio órgão, seus programas e ações, despesas e transferências de recursos, procedimentos licitatórios, contratos e resultados de auditorias.  LEIA MAIS

Os candidatos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação têm esta segunda-feira (30) e a terça (31) para providenciar a matrícula na instituição de ensino na qual foram aprovados. Nesta segunda fase foram chamados 62.285 candidatos. LEIA MAIS

Duas equipes da Força Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (FNS/SUS) chegaram sábado (28) aos locais onde se integrarão ao grupo que investiga um surto de Doença Diarreica Aguda (DDA), em crianças indígenas menores de dois anos, no Acre. Elas vão prestar apoio assistencial e logístico à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e aos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indigena (DSEIs) Alto Rio Purus (município de Santa Rosa do Purus  - AC) e Médio Solimões e Afluentes (município de Eirunepé - AM), nas aldeias indígenas destas regiões. LEIA MAIS

O governo federal vai expandir o sistema de acompanhamento dos serviços prestados pela Previdência Social ao cidadão. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o sistema permite ao governo acompanhar cada etapa do atendimento nas 1.353 agências do INSS. Com isso, é possível controlar o tempo de espera e de atendimento, explicou no programa Café com a Presidenta transmitido hoje (30). LEIA MAIS

Arrecadação federal em 2011 foi de R$ 969,9 bilhões e bate recorde

Os brasileiros pagaram R$ 969,907 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias no ano passado, um acréscimo de R$ 163,2 bilhões em relação aos R$ 805,7 bilhões recolhidos em 2010. Descontada a inflação de 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento real foi de 10,1% – um pouco maior que o aumento real de 9,85% em 2010 na comparação com 2009. LEIA MAIS 

Dependentes de drogas e álcool serão atendidos em Unidades de Acolhimento

O Ministério da Saúde instituiu as Unidades de Acolhimento que prestarão assistência para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. O objetivo é garantir o acolhimento voluntário e ofertar cuidados contínuos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção. A previsão é que até 2014 tenham mais de 500 estabelecimentos, com recursos de R$ 442,8 milhões. LEIA MAIS

Pessoas com deficiência podem pegar empréstimos do microcrédito até R$ 30 mil

Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos por mês poderão ter acesso a financiamentos de até R$ 30 mil com recursos do microcrédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que os bancos apliquem os recursos destinados a esse tipo de operação, que tem juros mais baixos que as linhas comuns de crédito. LEIA MAIS

Crédito para imóveis em 2011 alcançou R$ 79,9 bilhões

Os financiamentos para a construção e compra de imóveis em 2011 alcançaram o maior volume já registrado no País, com R$ 79,9 bilhões. Foram emprestados R$ 23,7 bilhões a mais do que em 2010, o que representou um crescimento de 42%. O número de unidades financiadas chegou a 493 mil, 17% acima do ano anterior. LEIA MAIS

Extradição inédita traz ao Brasil condenado por tráfico de pessoas

Retorna ao Brasil, nesta sexta-feira (27), o primeiro estrangeiro extraditado para o país condenado por tráfico de pessoas. O alemão Dieter Erhard Fritzchen Stieleke, 57 anos, deixará o México para cumprir pena cinco anos e seis meses na Bahia. Ele foi condenado em 2010 pela Justiça Federal do estado, em primeira instância, por crime de tráfico internacional de pessoas. Stieleke viaja em voo comercial escoltado por policiais brasileiros. A extradição só foi possível porque Brasil e México têm um tratado nessa área desde 1938. LEIA MAIS

Governo cria grupo para fiscalizar obras de infraestrutura

O governo federal criou o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura. Neste ano, o grupo fará 30 operações, das quais 22 em obras de infraestrutura urbana, com ações nos 12 estádios que estão sendo preparados para a Copa do Mundo de 2014. O objetivo do grupo é promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista em todas as fases do processo de construção desses empreendimentos. LEIA MAIS  

INSS envia carta para quem pode requerer a aposentadoria em fevereiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou neste mês 1.755 cartas-aviso aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em fevereiro. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. Do total de cartas, 1.106 foram enviadas para mulheres e 649 para homens. LEIA MAIS

Sisu: convocados mais de 62,2 mil candidatos em segunda chamada

Está liberado para consulta pela internet o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Foram convocados 62.285 candidatos, que têm a segunda-feira, 30, e a terça, 31, para providenciar a matrícula na instituição de ensino na qual foram aprovados. LEIA MAIS

1 milhão de vagas para capacitação até 2014

Os beneficiários dos programas Bolsa Família e de Prestação Continuada (BPC) e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais podem participar de programas de qualificação e capacitação técnico-profissional oferecidos pelo governo federal sem perder o benefício. Os cursos são gratuitos e iniciam em datas variadas, conforme acordo das secretarias municipais de assistência social e as entidades que realizarão as capacitações. LEIA MAIS

Governo faz pesquisa com usuários para avaliar qualidade do atendimento do SUS

O Ministério da Saúde iniciou nesta quarta-feira (25) a distribuição da Carta SUS aos estados, que vai permitir ao governo saber a satisfação do usuário com o atendimento na rede pública de saúde do País. O usuário poderá opinar sobre a instalação do hospital, o atendimento prestado pelos médicos e enfermeiros e se recomendaria o hospital a um amigo ou parente. Os critérios de avaliação são: muito bom, bom, regular, ruim a muito ruim. LEIA MAIS  

Salário médio de admissão tem aumento real de 3,12%

Os salários médios de admissão em 2011 registraram um aumento real, descontada a inflação, de 3,12% em relação a 2010, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta terça-feira (24). Os valores passaram de R$ 888,89 em 2010, para R$ 916,63 em 2011.  LEIA MAIS 

Brasil cria 1,944 milhão de empregos com carteira em 2011

O Brasil criou, em 2011, 1.944.560 postos de trabalho celetistas, um crescimento de 5,41% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010, segundo o Caged. O resultado foi o segundo melhor da série histórica, menor apenas que o de 2010, quando foram criados 2.543.177 postos. LEIA MAIS

Governo economiza R$ 1 bi em diárias e passagens

O governo federal registrou uma redução de R$ 1 bilhão em suas despesas com diárias e passagens em 2011. Na comparação entre os últimos dois anos, houve uma economia de 43% nos gastos com esses serviços, que passaram de R$ 2,3 bilhões em 2010 para cerca de R$ 1,3 bi no ano passado. LEIA MAIS

Presidenta Dilma é homenageada com a Medalha 25 de Janeiro no aniversário de São Paulo

A presidenta Dilma será homenageada, nesta quarta-feira (25/1), com a Medalha 25 de janeiro, na cerimônia do 458º aniversário da cidade de São Paulo (SP). A medalha é concedida a personalidades, em homenagem e reconhecimento ao mérito pessoal, a bons serviços prestados à cidade ou a serviços que merecem especial destaque. LEIA MAIS

Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos

Os segurados da Previdência Social podem acessar, nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores, o comprovante mensal de pagamento (contracheque) da folha de janeiro, que começa a ser paga nesta data. A impressão do comprovante é especialmente útil para os beneficiários sem acesso à internet. LEIA MAIS  

INSS recupera mais de R$ 20 milhões em benefícios pagos indevidamente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recuperou, em 2011, R$ 23,7 milhões referentes à devolução de valores pagos indevidamente após óbito de beneficiários. O montante foi devolvido por meio de cobrança administrativa às instituições financeiras que pagam os benefícios do instituto. LEIA MAIS

Em janeiro, IPCA-15 fica em 0,65%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) teve variação de 0,65%, em janeiro, acima da taxa de 0,56% de dezembro em 0,09 ponto percentual. No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 ficou em 6,44%, abaixo dos 12 meses imediatamente anteriores (6,56%). Em janeiro de 2011, a taxa havia sido de 0,76%. LEIA MAIS

Concea credencia instituições que usam animais em pesquisa e ensino

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) disponibilizou online o módulo de solicitação de Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa no Sistema Ciuca, o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais. As normas para o credenciamento foram estabelecidas pelo Concea na Resolução Normativa 3. A normativa prevê os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do credenciamento das instituições envolvidas com essas atividades. LEIA MAIS

Conversa com a Presidenta: Governo pretende aprimorar normas de proteção aos consumidores dos serviços bancários

O governo federal está trabalhando para aperfeiçoar a regulação do sistema bancário e aprimorar as normas de proteção aos consumidores dos serviços financeiros. Na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (24), a presidenta Dilma explicou a José Antonio, de Passos (MG), que todo banco é obrigado a oferecer gratuitamente um número básico de transações relativas a saques, extratos e cheques. À Joice Maria de Ávila, de Montenegro (RS), a presidenta lembrou que o governo federal já está mudando o perfil das universidades federais, ampliando o número de vagas e dando atenção especial aos alunos com menos recursos. LEIA MAIS  

ProUni: matrículas começam hoje

Os candidatos pré-selecionados no ProUni têm até o dia 1º de fevereiro para comparecer às instituições de ensino na qual foram aprovados para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada, dia 7 de fevereiro.  LEIA MAIS

Internet a baixo custo chega a mais 221 cidades

O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) chegou a mais 221 cidades brasileiras. No total, 692 municípios já contam com o serviço de internet a preço popular oferecida pelas concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefonica, Algar Telecom e Sercomtel. As conexões são de 1 Mb por segundo, pelo valor mensal de R$ 35 ou R$ 29,90 nos estados que abriram mão da cobrança de ICMS. LEIA MAIS

Diálogos Sociais: Rumo à Rio +20 destaca importância da sociedade civil para segurança alimentar

Nesta terça-feira (24), acontece em Porto Alegre o Diálogos Sociais: Rumo à Rio +20 – A importância da sociedade civil para a segurança alimentar e nutricional. O evento é uma das ações do Fórum Social Mundial 2012 e resultado da parceria entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e a Secretaria-Geral da Presidência da República. O evento contará com a palestra do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano. LEIA MAIS

Café com a Presidenta: Governo vai levar médicos e dentistas a 50 mil escolas, diz presidenta Dilma

O governo federal vai levar médicos, enfermeiros e dentistas das Unidades Básicas e Saúde a 50 mil escolas públicas localizadas em mais de dois mil municípios. No Café com a Presidenta transmitido hoje (23), Dilma Rousseff explicou que os profissionais vão avaliar as condições de saúde de 11 milhões de estudantes. As visitas serão feitas até a segunda semana de março, informou a presidenta. LEIA MAIS  

Anatel colocará proposta de licitação para tecnologia 4G em consulta pública

A Anatel vai realizar consulta pública sobre a proposta de edital de licitação para o leilão das faixas de 2,5 GHz, a telefonia de quarta geração (4G). A consulta vai durar 30 dias e a licitação deve ser realizada até o dia 30 de abril. A proposta de edital estabelece datas para a entrada em operação do serviço. Para as cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, a tecnologia 4G deve ser oferecida até 31 de maio do mesmo ano. Nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, até 31 de dezembro de 2013. LEIA MAIS

ProUni: número de inscritos supera o total do ano passado

O número de inscritos no ProUni chegou a 1.098.856 até as 18h de quinta-feira (19), último dia de inscrições. O número já supera o total de inscritos em 2011, que foi de 1.048.631 candidatos. Para o primeiro semestre serão 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade — em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades. LEIA MAIS

Força Nacional do SUS treina 80 profissionais do Espírito Santo

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) treinará, nesta sexta-feira, 80 equipes do Espírito Santo. Foram convidados médicos, enfermeiros e assistentes sociais inscritos no Estado como voluntários da FNSUS. A capacitação "Gestão da saúde em situação de desastres naturais" será realizada das 8h às 18h, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM). LEIA MAIS

279 municípios gaúchos prejudicados pela seca que terão Bolsa Família antecipado

Mais 137 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela seca passam a receber o pagamento antecipado do Bolsa Família. Com o acréscimo, já são 279 municípios em situação de emergência no estado com direito ao adiantamento do Bolsa Família. Segundo dados da Defesa Civil gaúcha, mais de 1,6 milhão de pessoas estão sendo afetadas pela estiagem. LEIA MAIS

BNDES define apoio a concessão de aeroportos

O BNDES aprovou as condições básicas para o apoio financeiro à concessão de serviços públicos de ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Brasília, Campinas e Guarulhos. O leilão está previsto para o dia 6 de fevereiro. O apoio do BNDES está limitado a 80% do investimento total e 90% dos itens financiáveis, de acordo com suas políticas operacionais. LEIA MAIS  

Valor Bruto da Produção cresce 11,9% em 2011 ante o ano anterior

O Valor Bruto da Produção (VBP) teve um incremento de 11,9% no ano passado sobre igual período de 2010, o melhor desempenho desde 1997, quando o VBP começou a ser acompanhado.  Com o resultado, o valor da produção referente às principais lavouras totalizou R$ 205,9 bilhões. O Centro-Oeste liderou o crescimento do valor da produção, com aumento de 30,7 % no período, pressionado pelos resultados do Mato Grosso. LEIA MAIS

2011: desembarques domésticos emplacam novo recorde

A movimentação dos aeroportos brasileiros em 2011 foi a maior dos últimos 13 anos. De janeiro a dezembro, os desembarques domésticos somaram 79.049.171, resultado 15,8% melhor que os 68.258.268 acumulados em 2010. O mês de dezembro também foi recorde: 7.039.826 chegadas, contra 6.499.031 registradas no mesmo período de 2010. LEIA MAIS

Número de inscrições até as 18h desta quarta-feira ultrapassa 1,7 milhão

O número de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação chegou a 1.758.614, até as 18h desta quarta-feira, 18. Foram registrados 918.629 candidatos inscritos. Cada estudante, que pode fazer até duas opções de curso, tem prazo até as 23h59 de quinta-feira, 19, para se inscrever. A oferta do programa para este primeiro semestre é de 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade — em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades. LEIA MAIS

Lançado 1° aviso de habilitação para rádios comunitárias de 2012

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (19) o primeiro aviso de habilitação para novas rádios comunitárias deste ano. O aviso beneficia 60 municípios do Estado de São Paulo. Todos eles serão contemplados pela primeira vez com outorgas para operação de emissoras comunitárias. A relação completa das cidades, a documentação exigida, locais de inscrição e como participar do aviso podem ser conferidos aqui. LEIA MAIS

Governo federal libera R$ 6,4 mi para tratamento de usuários de crack em São Paulo

O Ministério da Saúde vai liberar recursos para a criação de 10 novas Unidades de Acolhimento Transitório para atendimento a usuários de crack e outras drogas na cidade de São Paulo. Os novos serviços somarão até 150 leitos para atendimento e internação. As unidades de acolhimento somam-se a outras ações do ministério já anunciadas para a capital, como a implantação de 16 Consultórios na Rua, para busca ativa dos pacientes, e dois novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) 24 horas. O município de São Paulo e receberá R$ 6,4 milhões. LEIA MAIS

Previdência Social fecha 2011 com o melhor resultado desde 2003

O saldo positivo é resultado de arrecadação de R$ 34,2 bilhões e despesa de R$ 24,2 bilhões. Se comparado ao mesmo mês do ano passado, o resultado foi 7,6% melhor. LEIA MAIS

Governo investe R$ 118 milhões em infraestrutura e incentivo à produção nos Territórios Rurais

Recurso foi investido em logística, comercialização, transporte, criação de agroindústrias, aquisição de máquinas, construção de estradas vicinais e beneficiou mais de 12 mil agricultores familiares organizados em cooperativas e associações em todo o Brasil. LEIA MAIS

Semana Verde discute agricultura e sustentabilidade

Delegação brasileira participa de reuniões em Berlim para discutir crescimento agrícola e segurança alimentar. Encontros bilaterais entre ministros da Agricultura de países europeus também fazem parte da agenda de debates. LEIA MAIS

Brasil e Colômbia farão plano bilateral de fronteiras para combater crime organizado

A consolidação da indústria de defesa sul-americana e o tema do combate a organizações que praticam crimes transnacionais serão levados à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). LEIA MAIS  

INSS arrecadou R$ 112 milhões com venda de imóveis em 2011

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arrecadou, em 2011, R$ 112,8 milhões com a alienação dos imóveis não operacionais. Foram vendidas 58 unidades em todo o país, sendo 45 por leilão – o restante foi por venda direta. Para 2012, a meta é negociar cerca de 200 unidades. LEIA MAIS

Inscrições para atuar na Força Nacional terminam neste mês

Profissionais de saúde interessados em se cadastrar a Força Nacional do SUS têm até o próximo dia 31 para formalizarem a inscrição. Médicos intervencionistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e condutores de veículos de serviços de urgência e emergência, além de profissionais de saúde de hospitais universitários, institutos nacionais e da rede assistencial hospitalar federal, estadual e municipal. LEIA MAIS

Número de inscrições até as 18h desta segunda-feira ultrapassa 1, 2 milhão

O número de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação chegou a 1.202.411, até as 18h desta segunda-feira, 16, terceiro dia. Foram registrados 630.001 candidatos inscritos. Cada estudante, que pode fazer até duas opções de curso, tem prazo até as 23h59 de quinta-feira, 19, para se inscrever. LEIA MAIS

O Brasil vai ganhar um sistema para monitoramento dos navios de cruzeiros na costa brasileira. O projeto, batizado como Torre de Controle, tem como objetivo o ordenamento das escalas dos transatlânticos, de acordo com a infraestrutura portuária de cada destino a ser visitado. De acordo com o Ministério do Turismo, o sistema informatizado vai permitir maior integração e o compartilhamento de informações entre os órgãos envolvidos no monitoramento e fiscalização da atividade. LEIA MAIS

Declaração da RAIS 2011 começa nesta terça-feira (17)

A partir desta terça-feira (17) as empresas brasileiras podem iniciar a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2011. A declaração deve ser feita pela Internet, nos endereços eletrônicos http://portal.mte.gov.br/rais/  e www.rais.gov.br. Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos laborais no ano-base poderão declarar a opção RAIS Negativa, com opção online. LEIA MAIS

Competência de dezembro vence nesta segunda-feira (16)

O prazo para pagamento da contribuição previdenciária referente ao mês de dezembro, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos, termina nesta segunda-feira (16). Neste mês as competências ainda estão sendo recolhidas com base no valor do mínimo anterior (R$ 545), porque são referentes ao mês de dezembro. Assim, quem recolhe sobre o salário mínimo (R$ 545) deve pagar R$ 109 referentes à alíquota de 20%. LEIA MAIS

Programa de bolsas registra cerca de 450 mil inscritos até as 18h deste domingo

Até as 18h deste domingo, 15, segundo dia de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni), 444.639  candidatos se inscreveram, totalizando 848.258 inscrições, já que o estudante tem a opção de concorrer em até duas opções de curso. A oferta para este primeiro semestre é de 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade – em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades. LEIA MAIS

Brasil reduz alíquota de imposto de importação de 105 produtos até fim de 2012

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre 105 produtos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (13) e vale até o fim de 2012. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o mecanismo de ex-tarifários reduz temporariamente os impostos de itens sem produção nacional vinculados a investimentos produtivos no País. Quando não constam na lista de exceção, os impostos para bens de capital são 14% e para bens de informática e telecomunicação, 16%. LEIA MAIS

Municípios afetados pela seca no Rio Grande do Sul também terão Bolsa Família antecipado

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai antecipar o pagamento do benefício do Bolsa Família em 142 municípios do Rio Grande do Sul que estão em situação de emergência por causa da seca, num total de 79.727 famílias. A decisão foi anunciada na sexta-feira (13), após solicitação do governo estadual. A seca que castiga o estado há dois meses já atinge mais da metade dos 496 municípios gaúchos. O problema afeta diretamente a vida de 1,15 milhão de pessoas, conforme a Defesa Civil. LEIA MAIS

Inscrições no ProUni começam neste sábado

O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. LEIA MAIS

Lista dos selecionados na primeira chamada do Sisu será divulgada neste domingo

Nesta edição do Sisu, são oferecidas 108.552 vagas em 3.327 cursos de 95 instituições públicas de ensino superior. O número de inscritos superou em 62% o registrado no processo do primeiro semestre de 2011, quando 1.080.194 pessoas concorreram às vagas oferecidas. LEIA MAIS

Serviços de atenção básica do programa Saúde da Família chegarão a mais 56 municípios

Governo federal credenciou mais 389 agentes comunitários de saúde, 52 Equipes de Saúde da Família e 83 Equipes de Saúde Bucal em 15 estados. LEIA MAIS

Conselho Nacional de Imigração aprova concessão de vistos especiais aos haitianos

A Embaixada do Brasil no Haiti poderá emitir 100 vistos por mês, não sendo necessária a comprovação da qualificação ou do vínculo com empresa. LEIA MAIS

Governo aumenta limite para saque de FGTS em caso de desastres naturais

Os moradores das regiões atingidas por enchentes poderão sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A autorização está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), em decreto assinado pela presidenta Dilma. O interessado em sacar o FGTS poderá retirar o equivalente ao saldo existente na conta na data do pedido, desde que não ultrapasse R$ 6.220. LEIA MAIS

Minha Casa, Minha Vida vai construir 97 mil moradias em SP até 2015

A presidenta Dilma participa, nesta quinta-feira (12/1), da cerimônia de assinatura do termo de compromisso de entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de São Paulo para a construção de 97 mil moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. As unidades habitacionais beneficiarão famílias que tenham renda mensal de até R$ 1.600,00. Para a construção das unidades o governo federal investirá R$ 6,15 bilhões. LEIA MAIS

Sisu já recebeu 3 milhões de inscrições

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação registrou, até as 18h desta quarta-feira (11), um total de 2.937.953 inscrições, realizadas por 1.518.879 candidatos a vagas em instituições públicas de educação superior. Cada estudante tem direito de fazer pelo menos duas opções de curso. As inscrições estão abertas até as 23h59 desta quinta (12). LEIA MAIS

Em novembro, vendas no varejo crescem 1,3%

O volume de vendas do Comércio Varejista do País e a receita nominal cresceram 1,3%, em novembro de 2011 frente a outubro, na série ajustada sazonalmente. Em relação a novembro de 2010, as variações foram de 6,8% para o volume e de 10,9% para a receita., segundo o IBGE. Em ambos os indicadores, os números indicam elevação em relação às taxas observadas em outubro. Os resultados acumulados do ano e dos últimos 12 meses registraram, respectivamente, taxas de 6,7% e 7,0% para o volume de vendas; e de 11,7% e 12,1% na receita nominal. LEIA MAIS

Brasil terá cadastro para monitorar implante de seios

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a criação de dois cadastros para monitorar os implantes de seios no País. A Anvisa vai dispor um formulário na internet em que as mulheres poderão fornecer dados sobre a cirurgia de implantes de silicone nos seios, podendo informar sobre problemas com a prótese ou tirar dúvidas. O preenchimento é voluntário. LEIA MAIS

União libera R$ 75 milhões aos três estados mais atingidos pelas chuvas

O governo federal vai liberar R$ 75 milhões para ações emergenciais em decorrência das chuvas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, informou hoje (11) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Os recursos serão repassados aos governos estaduais e municipais para serem usados em compras de emergência, como alimentos e combustível, e abrigo às vítimas. LEIA MAIS

Novas atividades são incorporadas à lista de categorias do Empreendedor Individual

Seis novas categorias foram inseridas na lista de atividades permitidas ao empreendedor individual. São elas o beneficiador de castanha; o fabricante de amendoim e castanha de caju torrados; o fabricante de polpas de frutas; o fabricante de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes; e o técnico de sonorização e de iluminação. A partir de agora, trabalhadores que atuem em uma dessas atividades listadas e que faturem até o limite de R$ 60 mil por ano vão poder se cadastrar como empreendedores individuais. LEIA MAIS 

Governo libera 3 milhões de livros didáticos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta semana a quarta e última remessa de livros didáticos para o ano letivo de 2012. São 3 milhões de exemplares, que serão entregues pelos correios. Até o início das aulas, em fevereiro, todas as escolas públicas do Brasil terão recebido, no total, 162,4 milhões de livros, que serão usados por alunos do ensino médio e fundamental. LEIA MAIS

Mais de 289 mil famílias terão pagamento do Bolsa Família antecipado em MG

Subiu para 104 o número de municípios de Minas Gerais que tiveram antecipados, para o próximo dia 18, os pagamentos dos benefícios do Bolsa Família referentes ao mês de janeiro. Em fevereiro, o saque está previsto para o dia 14. Essa medida visa atender os beneficiários que moram nas cidades que se declararam em situação de emergência devido às enchentes. Ao todo, segundo dados de dezembro de 2011, serão pagos R$ 33.399.771,00 para 289.453 mil famílias.  LEIA MAIS

Ciência sem Fronteiras abre inscrições para o Canadá

O Ciência sem Fronteiras abriu formulário para inscrição de alunos para estudos e estágio no Canadá. A participação será realizada mediante encaminhamento do acordo de adesão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, até 17 de fevereiro. Serão consideradas candidaturas das seguintes áreas: controle e processos industriais; informação e comunicação; produção industrial; infraestrutura; tecnologia de defesa; produção alimentícia; design de produto; recursos naturais; tecnologia de segurança pública; e saúde.  LEIA MAIS

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta (12)

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até esta quinta-feira (12) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame. LEIA MAIS

Produção industrial cresce no país

De outubro para novembro de 2011, os índices regionais da produção industrial cresceram em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O avanço mais acentuado foi em Goiás (11,6%), após queda de 9,0% em outubro, seguido por Paraná (5,4%), Espírito Santo (4,7%), Minas Gerais (4,6%) e Rio de Janeiro (3,9%). Também apresentaram expansão acima da média nacional (0,3%): São Paulo (1,9%), Santa Catarina (1,6%) e Pará (0,5%). LEIA MAIS

Inscrições para concurso do INSS terminam nesta quarta (11)

As inscrições para o concurso do INSS terminam nesta quarta-feira (11). Interessados podem se inscrever pelo site da Fundação Carlos Chagas, no www.fcc.org.br, ou procurar os locais de inscrição indicados no edital. São 1.500 vagas para técnico do seguro social, que exige nível médio, e 375 para perito médico previdenciário. As inscrições para o cargo de técnico do seguro social custam R$ 51,70 e as de perito médico R$ 61,70. LEIA MAIS

Mais de dois milhões de inscrições no Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação já registrou mais de 2 milhões de inscrições de candidatos a vagas em instituições públicas de educação superior. Como o estudante tem direito a fazer pelo menos duas opções de curso, o total de inscrições, desde a zero hora de sábado, 7, chegou a 2.299.733. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de inscrições, com 292.963 registros. LEIA MAIS

Conversa com a Presidenta: Brasil tem condições de enfrentar o consumo do crack e outras drogas

Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (10), a presidenta Dilma afirmou que o consumo de crack é um problema complexo e grave, mas o país tem condições de enfrentar a ameaça representada pelas drogas. Ela lembrou que o governo federal lançou, em dezembro, o plano Crack, é possível vencer, para aumentar as alternativas de tratamento para usuários, as ações de prevenção e o enfrentamento do tráfico, com investimentos de R$ 4 bilhões. LEIA MAIS

Café com a Presidenta: “Podemos esperar um 2012 com mais renda, mais emprego, mais oportunidades e mais crescimento”

A presidenta Dilma Rousseff falou hoje (9) no programa de rádio semanal sobre medidas econômicas que entram em vigor a partir deste mês e que beneficiam trabalhadores, micro e pequenos empresários e empreendedores individuais. LEIA MAIS

Recursos para equipar escolas superam os R$ 175 milhões

Está em fase final a entrega de 635 laboratórios em escolas técnicas dos estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. A partir deste ano, serão entregues mais 1.088 laboratórios em 17 estados e no Distrito Federal. LEIA MAIS

Governo pretende ampliar investimentos para a cultura em 2012

Os projetos pretendem estimular a leitura, ampliar os investimentos em artes visuais, dança, teatro, música e melhorias na infraestrutura das casas de espetáculos. LEIA MAIS